Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Pastor não é empregado

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Negado novo recurso das operadoras de celulares

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP . Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Questões de Direito Comercial

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.